terça-feira, 23 de outubro de 2012

Mensalão


Afora a enorme importância histórica e jurídica no julgamento do “Mensalão” há nele um detalhe técnico da maior importância. 


Os ministros do Supremo, tanto o relator quanto o revisor, concordaram que as provas exigidas para a comprovação de crime de corrupção passiva se concentram no núcleo principal do crime.





Para condenação basta que exista uma expectativa da prática do “ato de ofício” isto é da vantagem solicitada.


Traduzindo: o crime é praticado pelo recebimento de dinheiro – ou de qualquer valor material - em troca de vantagem indevida.  Mesmo que ela não aconteça.





Isso significa que quando um político ou qualquer outro funcionário público recebe um valor indevido ele poderá ser condenado por corrupção passiva. Não interessa para quê ele recebeu. Se foi para campanha eleitoral ou para uso pessoal.





Com esta decisão do Supremo forma-se jurisprudência, clara e de última instância, para entre outras coisas se conhecer todos os doadores das campanhas eleitorais.


Políticos que recebem valores e não declaram poderão ser condenados por corrupção passiva.





Por mais óbvio que pareça isso não estava suficientemente claro na jurisprudência brasileira.


É um enorme passo em direção à normalidade republicana.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

A Mão da Limpeza


Toda esta história do Mensalão e sua estrela o juiz negro Joaquim Barbosa fazem lembrar os versos de Gil em A Mão da Limpeza.





O branco inventou que o negro, quando não suja na entrada, vai sujar na saída.


Na verdade a mão escrava passava a vida limpando o que o branco sujava.


Negra é a mão de quem faz a limpeza, lavando a roupa encardida, esfregando o chão. Negra é a mão da pureza, negra é a vida consumida ao pé do fogão, negra é a mão nos preparando a mesa, limpando as manchas do mundo com água e sabão.


Na verdade a mão escrava passava a vida limpando o que o branco sujava.


Mesmo depois de abolida a escravidão negra é a mão de quem faz a limpeza.


Êta branco sujão.





Valeu Negão!

sábado, 13 de outubro de 2012

Jazz


Estava agora fazendo o que mais gosto de fazer na vida. Não, não é sexo.


Sexo vem em terceiro lugar depois de surfar uma onda perfeita e ouvir um grande solo de jazz.


Era o que eu estava fazendo. Ouvindo um solo de jazz, inspirado, divino. Divino por ser perfeito, por ser absoluto, por ser fruto da prerrogativa divina de Criar.





Ao mesmo tempo em que fico extasiado lamento não ter semelhante talento. E por ter apenas a capacidade de apreciar, mas não a de criar me vem à cabeça quatro frases que definem minha alegria e minha frustração.


Uma de Castro Alves em Navio Negreiro, uma de Salieri em Amadeus, outra de Judas em Jesus Cristo Super Star e mais um conceito de Lutero. As quatro se superpõe e exprimem exatamente o que sinto,


- Ó Senhor Deus dos desgraçados, por que não me deste este talento? Se sabias por quer o permitistes?


Esta será a primeira pergunta que eu farei a Ele.